OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.

Direito Previdenciário para concursos

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor, dentre outros, dos livros Direito Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.